Notícias - Ano 2015

Deputados do Rio aprovam projeto de lei que garante mamografia para mulheres a partir dos 40 anos

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta semana o projeto de lei 07/2015, de autoria, dos deputados estaduais Bernardo Rossi (PMDB) e Rafael Picciani (PMDB), que amplia a faixa etária de mulheres que poderão realizar a mamografia na rede pública, garantindo que ele seja feito para mulheres a partir dos 40 anos e, também em ambas as mamas e não apenas unilateralmente como estabelece o Ministério da Saúde. O projeto de lei deverá ser sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão. E se isso acontecer, o Estado do Rio será o primeiro no Brasil em autonomia para definir regras para a realização de mamografia na rede pública.

A Portaria 1.253/2013 baixada pelo Ministério da Saúde garante o repasse para os municípios para mamografias realizadas pelo SUS para os exames feitos em mulheres de 49 a 59 anos. Com a lei estadual, o Rio vai garantir o acesso à mamografia também para mulheres de 40 a 49 anos, faixa comprovadamente de maior risco da incidência da doença.

No Brasil, 57 mil novos casos são diagnosticados por ano dos quais 13 mil resultam em mortes. “A prevenção continua sendo a melhor arma de combate à doença. O câncer de mama é o que mais afeta as mulheres e, se descoberto cedo, as chances de cura chegam a até 95% dos casos. A doença atinge principalmente a faixa etária entre 40 e 49 anos de idade e, por isso, neste período o exame de mamografia, que permite detectar o tumor em estágio inicial, deve ser realizado”, defende o deputado Bernardo Rossi.  Para o autor da lei, a portaria federal ainda é um retrocesso em prevenção quando indica o exame em apenas uma das mamas.

 “O Estado do Rio corrige essa portaria. A bancada feminina da Alerj – hoje com nove mulheres – foi fundamental para que o projeto fosse aprovado e que vai se tornar lei com a sanção do governador”, afirma Bernardo Rossi. “A prevenção tem que ser parte permanente da política pública de saúde deste estado. A Assembleia Legislativa entende a importância da iniciativa”, completa Rafael Picciani. O projeto recebeu emenda, também aprovada em plenário, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que determina ao estado seguir regras recomendadas pelas sociedades brasileiras de oncologia e mastologia e demandadas pelas entidades de prevenção e apoio às mulheres com câncer de mama.  

Hoje, o governo do estado disponibiliza seis mamógrafos fixos para a realização de exames. Quatro no Rio Imagem, no Centro da capital, e dois no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Sturdat, em São João de Meriti, ambos ofertam também a biópsia para os casos suspeitos de câncer. Um mamógrafo móvel também passou a percorrer todo o Estado. Em todas as modalidades, os exames são marcados via secretarias de saúde de cada cidade.

“Os números crescentes mostram que tendo os equipamentos disponíveis é possível atacar em prevenção”, afirma Bernardo Rossi, destacando que o maior desafio ainda é de conscientizar e divulgar o exame. “Entre mais de duas mil mulheres entrevistadas no final de outubro de 2013 pela Sociedade Brasileira de Mastologia no Rio de Janeiro 54,6% nunca fizeram mamografia”, cita Bernardo Rossi.

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