Comissões e departamentos

Comissões

Membros que compõem a Comissão Científica

Dr. Alfredo Carlos Simões Dornellas de Barros (SP) – Presidente
Dr. João Henrique Penna Reis (MG)
Dr. André Mattar (SP)
Dra. Adriana Akemi Yoshimura (SP)
Dr. Sandro Vinicius Machado Melo (SP)

Membros que compõem a Comissão de Ética

Dr. Clécio Ênio Murta de Lucena (MG) – Presidente
Dr. Cícero de Andrade Urban (PR)
Dr. Sergio Zerbini Borges (DF)

A Comissão Executiva do Titulo de Especialista em Mastologia , também denominada mais simplesmente como Comissão do TEMa, tem a responsabilidade de confeccionar e aplicar as provas do Título de Especialista.

Esta Comissão é designada pela Diretoria da Sociedade Brasileira de Mastologia, e a indicação do Coordenador é feita pelo Presidente da SBM. É composta por oito membros, incluindo o Coordenador.

A Comissão é trocada a cada 3 anos (período da gestão da Diretoria Nacional). Rotineiramente são mantidos quatro membros e renova-se outros quatro. O período total de participação geralmente é de seis anos (duas gestões). Nos últimos anos a tendência de substituir quatro nomes tem se mantido.

Membros que compõem a Comissão do TEMa Título de Especialista em Mastologia

Dr. Eduardo Camargo Millen (RJ) – Presidente
Dra. Alessandra Borba Anton de Souza (RS)
Dra. Ana Cláudia Imbassahy de Sá (BA)
Dr. André Mattar (SP)
Dr. Daniel de Araújo Brito Buttros (SP)
Dr. Fábio Bagnoli (SP)
Dr. Leonardo Ribeiro Soares (GO)
Dr. Ricardo Antonio Boff (RS)

Departamentos

Membros que compõem o Departamento de Ações Sociais e Defesa da Mulher

Dr. Carlos Alberto Ruiz (SP) – Presidente

Membros que compõem o Departamento de Cirurgia

Dr. José Roberto Filassi (SP) – Presidente

Membros que compõem o Departamento de Honorários/Defesa Profissional

Dr. Sergio Figueiredo Calmon Filho (BA) – Presidente
Dra. Heliégina Aparecida de Oliveira Palmieris (SP)
Dra. Ângela Erguy Zucatto (RS)

Membros que compõem o Departamento de Imagem

Dr. Henrique Lima Couto (MG) – Presidente
Dr. Heverton Leal Ernesto de Amorim (PB)
Dra. Paula Cristina Saab (SE)
Dr. Makey Rodrigo Zortéa (SC)
Dr. José Luis Esteves Francisco (SP)
Dr. Eduardo Carvalho Pessoa (SP)
Dra. Thaís Paiva Moraes (MG)
Dr. Henrique Alberto Portella Pasqualet (RJ)
Dr. Gustavo Machado Badan (SP)
Dr. Giuliano Tavares Tosello (SP)
Dr. André Mattar (SP)
Dra. Bárbara Pace Silva de Assis (MG)
Dr. Rodrigo Pepe Costa (DF)

Membros que compõem o Departamento de Marketing, Comunicação e Mídias Sociais

Dra. Paula Cristina Saab (SE) – Presidente
Dra. Adriana Magalhães de Oliveira Freitas (SC)
Dra. Bárbara Pace Silva de Assis (MG)
Dr. Giuliano Mendes Duarte (SP)
Dra. Luciana Naíra de Brito Lima Limongi (PE)
Dr. Leonardo Ribeiro Soares (GO)
Dra. Renata Suzuki Brondi (SP)

Membros que compõem o Departamento de Oncoplastia

Dr. Fabrício Palermo Brenelli (SP) – Presidente

Membros que compõem o Departamento de Políticas Públicas

Dr. João Bosco Ramos Borges (SP) – Presidente
Dr. Waldeir José de Almeida Júnior (MG)

Membros que compõem o Departamento de Relações Internacionais

Dr. Francisco Pimentel Cavalcante (CE) – Presidente

A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), no intuito de valorizar a formação médica e contribuir com o crescimento e visibilidade da especialidade no país, se põe disponível para o cadastramento das instituições com residência e/ou especialização médica na área. Posto que, para atingir a sua finalidade, a SBM deve atuar na coordenação da formação de novos especialistas; no credenciamento em nível nacional de serviços de Mastologia; na orientação e supervisão de todas as atividades realizadas no âmbito nacional e nos termos do seu Estatuto, conclui-se que a consolidação de dados atualizados de instituições formadoras será imprescindível nesse momento.

Dessa forma, a SBM espera alcançar um crescimento em número de associados atuantes para fazer frente às mudanças na legislação. A união e o diálogo são os pilares da Associação. A Residência Médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação e foi instituída pelo Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, sob a forma de curso de especialização. Funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais médicos. Esse decreto também criou a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

A partir de 2013, com a sanção da Lei 12871/13 (Programa Mais Médicos), a Residência Médica constitui modalidade de certificação das especialidades médicas no Brasil; e as certificações de especialidades médicas concedidas pelos Programas de Residência Médica ou pelas associações médicas submetem-se às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Para parametrizar as ações de saúde pública, o Ministério da Saúde deve receber das instituições formadoras, bem como das entidades ou associações médicas que até a data de publicação da Lei ofertavam cursos de especialização não caracterizados como Residência Médica, o número de médicos certificados como especialistas, para formar o Cadastro Nacional de Especialistas.

A expressão “Residência Médica” só pode ser empregada para programas que sejam credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica. Segundo a resolução 2068/2013 do CFM, a AMB só emite títulos e certificados que atendam às determinações da Comissão Mista de Especialidades (CME), que foi instituída com a finalidade de reconhecer as especialidades médicas e as áreas de atuação. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) deverão registrar apenas título de especialidade e certificados de áreas de atuação reconhecidos pela CME. Por essa resolução, normatiza-se também que as associações de especialidade ou de áreas de atuação reconhecidas são obrigadas a comprovar sua participação em centros de treinamento e de formação, mediante relatório anual enviado à AMB.

A última proposta de programa de Residência Médica em Mastologia, datada de outubro de 2008 e elaborada pela SBM, reitera a duração de dois anos do Programa, com carga horária de 60 horas semanais, tendo como pré-requisito a realização de pelo menos 2 anos de residência em Ginecologia e Obstetrícia ou em Cirurgia Geral. Esse documento delibera sobre os objetivos do Programa, o conteúdo teórico, as atividades práticas, as atividades teóricas e os estágios. Nela se definem os requisitos mínimos do Programa e para o credenciamento de instituições. Os Programas de Residência Médica são avaliados pela CNRM, periodicamente, para obtenção de credenciamento ou recredenciamento.

Pela Lei do Programa Mais Médicos (2013) foi instituída a avaliação específica anual para os Programas de Residência Médica, a ser implementada no prazo de dois anos pela CNRM. A regulamentação das mudanças curriculares dos diversos programas de residência médica será realizada por meio de ato do Ministério da Educação, ouvidos a CNRM e o Ministério da Saúde. No seu artigo 27º, a Lei do Programa Mais Médicos determina que seja concedida bolsa para atividades de preceptoria nas ações de formação em serviço nos cursos de graduação e residência médica ofertados pelas instituições federais de educação superior ou pelo Ministério da Saúde, e que poderão ser adotadas medidas que ampliem a formação de preceptores de residência médica.

Atualmente, em casos de médicos que não cursaram programas de especialização ou Residência Médica, a AMB, em seus editais de titulação ou certificação, prevê a sua participação. Nestes casos, exige-se comprovação de atuação na área do dobro do tempo de formação, sendo vedada a cobrança de cumprimento de cursos ou treinamentos adicionais.

Em caso de médico estrangeiro que deseje se especializar no Brasil, pela legislação vigente, ele deve ser aprovado na prova de Português; precisa comprovar a realização do curso de medicina e da residência; necessita ser aceito em uma instituição ligada a outra de ensino superior que fará sua supervisão. Além disso, é necessário que ele comprove ter condições financeiras de se estabelecer no Brasil pelo prazo da especialização, já que não poderá trabalhar com visto de estudante, para então receber o visto temporário para permanência no Brasil. Após a especialização, ele não poderá exercer a Mastologia no Brasil com diploma de especialização. Para cursar a residência, ele precisará revalidar o diploma de médico junto ao CFM, ser aprovado na prova de residência médica e também obter o visto de permanência por dois anos.

A SBM reitera que, a despeito das mudanças na lei com reflexos no ensino médico, a formação médico mastologista, através da Residência Médica, ou de especialização, aliada à titulação fornecida pela AMB/SBM (TEMa), deve permanecer como padrão ouro de qualidade para os mastologistas.

Membros que compõem o Departamento de Residência Médica
Dr. José Pereira Guará (MA) – Presidente

Membros que compõem o Departamento de Terapia Sistêmica

Dr. Vinícius Milani Budel (PR) – Presidente