A Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) foi instituída pela Lei nº 14.758, de dezembro de 2023. Ela criada com o objetivo de garantir o acesso ao cuidado integral, diminuir a incidência de câncer, melhorar a qualidade de vida dos diagnosticados e reduzir a mortalidade e incapacidade causadas pelo câncer. Entre seus princípios e diretrizes estão ações intersetoriais com a identificação e a intervenção nos determinantes do câncer, promovendo saúde e qualidade de vida através de ações conjuntas entre o governo e a sociedade civil.
Dentre as inovações da PNPCC, destacamos o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. A navegação do usuário consiste na busca ativa e no acompanhamento individual dos processos envolvidos no diagnóstico e no tratamento do câncer.
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Autoria:
Departamento de Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Mastologia
Sandra Gioia, Daniel Buttros, Paula Saab, Cleber Sérgio e Victor Rocha