O recente veto do presidente da República ao Projeto de Lei nº 6.330/2019, que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer impactará milhões de pessoas. Neste contexto, a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), entidade que representa os mastologistas em todo o território nacional, repudia veementemente o referido veto, lembrando que inúmeras medicações modernas com administração oral vêm sendo desenvolvidas e, ações desse tipo, mantém o país na marginalidade do tratamento oncológico.
A justificativa do veto, afirmando que a nova lei “comprometeria a sustentabilidade do mercado”, “criaria discrepâncias” e “privilegiaria pacientes acometidos por doenças oncológicas que requeiram a utilização de antineoplásicos orais, além de elevar os custos para os planos”, é surpreendente e, definitivamente não é o mais relevante. A quimioterapia oral é um procedimento mais confortável e mais simples do que uma internação para a realização de quimioterapia endovenosa, procedimento mais complexo que demanda de um paciente muitas vezes fragilizado um esforço muito maior.
A via de administração jamais deveria ser indicadora de cobertura assistencial, sendo a eficácia da medicação em diminuir mortalidade e aumentar sobrevida o fator determinante para sua cobertura.
A Sociedade Brasileira de Mastologia segue se manifestando a favor da incorporação de novas tecnologias, procedimentos e iniciativas que possam auxiliar o tratamento tão complexo que é o combate ao câncer mama e todos os demais. A prioridade deve sempre ser o bem estar dos pacientes que merecem ser beneficiados com acessos à medicações indicadas.
Vilmar Marques – Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia
Dra. Paula Saab – Presidente Dep. Comunicação
