Um grupo de profissionais da área da saúde, entre eles representantes das Secretarias de Saúde dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, do Ministério Público de Goiás, além de oncologistas, mastologistas, rádio-oncologistas, gestores de hospitais e organizadores de pacientes dos três estados, participou nos dias 17 e 18 de novembro de 2016 do Fórum Sul Brasileiro de Políticas Públicas em Oncologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Mastologia, em Porto Alegre (RS), no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael. O encontro teve a finalidade de discutir questões técnicas sobre a saúde da população e o melhor encaminhamento de uma política pública.
Uma carta será enviado aos secretários de Saúde dos três estados, representando a da Região Sul do Brasil. O documento considerou a carta de Gramado/2009; a carta de Londrina/2016; a Portaria 874/2013; o sub-financiamento da saúde pública e deficiência na gestão; Deficiência da atenção básica; A importância e relevância do câncer que aumenta em 1% a 2% ao ano; O envelhecimento da população – tornando o câncer uma epidemia; A quantidade dos sub tratamentos (tratamentos insuficientes com a atualidade); A dificuldade de acesso ao diagnóstico; O atraso no início de tratamento; As novas tecnologias no diagnóstico e estadiamento; As novas tecnologias no tratamento (drogas, radioterapia e cirurgias) – Quando e como torná- las viáveis na nossa prática diária; Os entraves burocráticos para pesquisa clínica no Brasil; A judicialização da medicina, cada vez maior.
Os representantes irão recomendar uma educação em saúde, socialização e divulgação dos programas de prevenção; Investimento em programas de prevenção primordial (controle do tabagismo, obesidade, alcoolismo, sedentarismo e vacinação contra o HPV); Exigência na qualidade dos serviços prestados; Capacitação das equipes de saúde (médicos, enfermeiros e agentes); Rastreamento programado das neoplasias de mama, colo uterino, pulmão e colorretal; A identificação de pacientes de risco genético, acesso a exames específicos e tratamento; Incorporação da Nicotinamida na farmácia básica para pacientes previamente tratados com câncer de pele não-melanoma; Implantação de centros de referência para diagnóstico com ênfase em oncologia; Mamografias que necessitem de complementação devem ter o próximo exame realizado, no mesmo serviço, em até 30 dias; Implantação da notificação compulsória para diagnóstico de neoplasia maligna; Qualificar os serviços de regulação para melhorar o acesso dos pacientes aos centros de referência; A criação de Câmaras Técnicas de Saúde, com independência, vinculadas ao Ministério Público e Defensoria Pública com participação de médicos da especialidade; A garantia de acesso universal aos tratamentos consagrados e aprovados pela ANVISA; A garantia de acesso universal aos exames diagnósticos aprovados pela ANS; Apoio e divulgação das pesquisas clínicas; A sociedade civil organizada acompanhando as tomadas de decisão dos centros de oncologia para que os mesmos sejam considerados de referência.
Para José Luiz Pedrini, vice-presidente da Região Sul da Sociedade Brasileira de Mastologia, o poder público não pode ser soberano nas decisões dos serviços prestados à população. “A SBM representa a realização da avaliação do que é importante para o Brasil. A SBM colabora para que os serviços públicos não se baseiem em questões política, mas em evidências de nível 1, que são aquelas que contemplam tudo o que precisa ser estudado como procedimento indicado, ou seja, tudo o que será melhor para a população”, disse.
