Depois de tanta polêmica, enfim, o Ministério da Saúde, através da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, aprovou o início dos primeiros testes em humanos da fosfoetanolamina sintética, substância usada no tratamento do câncer. A primeira fase, com 210 pacientes, terá um prazo de seis meses e serão conduzidos pelo Instituo do Câncer de São Paulo (Icesp), medida que a Sociedade Brasileira de Mastologia apoia e considera o caminho correto para a comprovação da eficácia do uso da substância, acabando com a polêmica em torno do assunto.
Inicialmente, os pacientes escolhidos, são portadores de 10 tipos de tumores diferentes, pois a substância pode ser eficiente contra uma espécie de câncer e para outras não. Entre os tipos de tumor que serão combatidos nessa fase de testes estão os de próstata, pulmão, mama e colo de útero.
Fruto de muita polêmica, a chamada pílula do câncer foi desenvolvida dentro da USP, teve a fabricação e distribuição suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decisão compactuada pela Sociedade Brasileira de Mastologia, já que a entidade sempre se posicionou contrária à aprovação do projeto de lei 4.639/2016, que permitia a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética. O posicionamento da SBM sempre preservou o fato de a prescrição da substância ferir o artigo 14 do Código de Ética Médica, que veda indicação de atos médicos proibidos pela legislação vigente no País.
Para o presidente da SBM, Dr. Ruffo de Freitas Júnior, como, até o momento, não existem dados científicos que justifiquem o uso da fosfoetanolamina na prática em pacientes com câncer de mama, não há a mínima possibilidade de a entidade apoiar tal uso. “A decisão do Ministério da Saúde é adequada e segura. Devemos parabenizar o ministro pela iniciativa, pois o melhor caminho é a busca pelo respaldo científico que possa comprovar os benefícios do medicamento”, afirma o presidente, acrescentando que a partir daí será possível uma análise justa e técnica sobre a substância que terá sua liberação ou não pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
