Grupo de WhatsApp

Tumor Board SBM

O Tumor Board SBM é uma iniciativa voltada aos associados para a troca de conhecimento, discussão de casos clínicos e aprimoramento profissional. Para participar, leia atentamente o Termo de Adesão, Confidencialidade e Responsabilidade abaixo e, ao final, preencha seus dados e confirme o aceite.

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Nome completo
Termo de aceite
TERMO DE ADESÃO, CONFIDENCIALIDADE E RESPONSABILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM GRUPO FECHADO DE DISCUSSÃO DE CASOS CLÍNICOS

Instituição: Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)
Plataforma: Grupo fechado no aplicativo WhatsApp para discussão clínica

O(a) médico(a) abaixo identificado(a) declara-se ciente de que:

1. FINALIDADE
O grupo destina-se exclusivamente à discussão técnico-científica de casos clínicos, com finalidade educacional e de aprimoramento profissional, sendo a participação restrita a médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina, que sejam associados da Sociedade Brasileira de Mastologia.

2. CONFIDENCIALIDADE
Compromete-se a:
* Manter absoluto sigilo sobre todas as informações compartilhadas;
* Não divulgar, compartilhar, reproduzir ou retransmitir conteúdos fora do grupo;
* Não realizar capturas de tela (print screens), gravações ou downloads do conteúdo do grupo.
As obrigações de sigilo previstas neste termo permanecem em vigor mesmo após a saída ou exclusão do participante do grupo.

3. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Declara ciência das previsões da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), comprometendo-se a cumpri-la e a:
* Compartilhar apenas dados estritamente necessários;
* Garantir anonimização dos pacientes;
* Não divulgar dados pessoais ou sensíveis identificáveis, imagens ou outros conteúdos que, por suas características, permitam a identificação do paciente.

4. ANONIMIZAÇÃO
Obriga-se a não incluir:
* Nome, iniciais ou qualquer identificador direto;
* Número de documentos pessoais;
* Datas exatas (usar intervalos);
* Localizações específicas;
* Imagens com dados ou características que possibilitem a identificação do paciente.

5. USO EXCLUSIVO
Os dados discutidos:
* Não podem ser utilizados para fins comerciais;
* Não podem ser publicados sem prévio consentimento formal, aprovação ética e observância das exigências legais aplicáveis.

6. RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL
Cada participante é integralmente responsável pelas informações que compartilhar e por eventual violação ética, civil ou legal.

7. PENALIDADES
O descumprimento deste termo poderá resultar em:
* Exclusão imediata do grupo;
* Comunicação aos órgãos competentes, incluindo o Conselho Federal de Medicina e/ou o Conselho Regional de Medicina respectivo;
* Adoção de outras medidas e responsabilidades cabíveis, nos termos da lei ou de outros normativos aplicáveis, conforme o caso.

Declaro ter lido e compreendido integralmente este documento, estando ciente e de acordo com os termos acima, e reconheço que sou pessoalmente responsável pelo cumprimento das obrigações aqui assumidas.

Comprometo-me, ainda, a observar o Regulamento e as Regras de Participação do grupo, nos termos definidos pela SBM.

Ao clicar em “Concordo”, confirmo meu aceite ao presente Termo de Adesão, Confidencialidade e Responsabilidade, para todos os fins.