Prazo para contribuições da Consulta Pública nº 39/2026 segue até 8 de junho e participação técnica da comunidade médica pode influenciar decisão sobre acesso à imunoterapia no cenário perioperatório

Clique aqui para participar – prazo até 8 de junho

A comunidade brasileira de mastologia e oncologia acompanha uma das discussões mais relevantes do ano no campo da incorporação de tecnologias em saúde pública. Está aberta, até o dia 8 de junho de 2026, a Consulta Pública nº 39/2026 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que avalia a incorporação do pembrolizumabe para pacientes com câncer de mama triplo-negativo (CMTN) de alto risco em estágio inicial.

A proposta contempla o uso do pembrolizumabe em combinação com quimioterapia no cenário neoadjuvante, seguido de manutenção adjuvante em monoterapia após a cirurgia, estratégia que vem consolidando resultados importantes em desfechos clínicos, especialmente em redução de recorrência e aumento de sobrevida livre de eventos.

O câncer de mama triplo-negativo representa um dos subtipos biologicamente mais agressivos da doença, associado a maior risco de recidiva precoce, pior prognóstico e impacto significativo em mulheres frequentemente jovens e em idade produtiva. Historicamente, o arsenal terapêutico disponível para essas pacientes sempre foi mais limitado quando comparado a outros subtipos de câncer de mama.

Nesse contexto, a eventual incorporação da imunoterapia perioperatória ao SUS é considerada por especialistas uma possível mudança de paradigma no tratamento do CMTN inicial de alto risco, aproximando o sistema público brasileiro de práticas já consolidadas em importantes diretrizes e centros internacionais.

Participação médica é considerada estratégica

A fase de consulta pública é uma etapa decisiva dentro do processo de avaliação da Conitec. Embora o órgão já tenha emitido recomendação preliminar sobre o tema, o período de contribuições permite que médicos especialistas, sociedades científicas, pacientes e demais atores do sistema de saúde apresentem manifestações técnicas, evidências clínicas, experiências práticas e análises de impacto assistencial.

Na avaliação de lideranças da mastologia, a participação ativa da classe médica é fundamental para demonstrar, de forma qualificada, o impacto clínico da tecnologia na prática assistencial brasileira, especialmente diante da elevada agressividade do CMTN e da necessidade de ampliação do acesso terapêutico no SUS.

Além da literatura científica, contribuições baseadas em experiência clínica e realidade assistencial podem fortalecer o entendimento sobre benefícios relacionados à resposta patológica completa, redução do risco de recorrência e potencial impacto em sobrevida.

Outro ponto considerado relevante é a possibilidade de qualificar tecnicamente o debate sobre equidade no acesso à inovação em oncologia dentro do sistema público de saúde.

Como participar da Consulta Pública nº 39/2026

O envio das contribuições é realizado de forma digital e exige autenticação no portal Gov.br para validação da participação.

Clique aqui para participar – prazo até 8 de junho

Passo a passo:

  1. ⁠Acessar o portal da Conitec e localizar a área de Consultas Públicas em andamento;
  2. Buscar pela Consulta Pública nº 39/2026;
  3. Ler o Relatório Técnico disponibilizado pela Conitec;
  4. Realizar login com conta Gov.br;
  5. Preencher o formulário de contribuição, preferencialmente na categoria de especialista/profissional de saúde, apresentando fundamentação técnica baseada em evidências científicas e prática clínica.

Cronograma da consulta pública

  • ⁠ ⁠Início: começou no dia 18 de maio de 2026
  • ⁠ ⁠Encerramento: 8 de junho de 2026

Especialistas envolvidos na mobilização destacam que o período atual representa uma oportunidade importante para que a mastologia brasileira participe ativamente da construção das políticas públicas relacionadas ao tratamento do câncer de mama no país.

“A discussão sobre incorporação tecnológica no SUS transcende a inovação. Trata-se também de ampliar equidade, oportunidade terapêutica e impacto real em sobrevida para pacientes com câncer de mama triplo-negativo atendidas na rede pública”, ressaltam lideranças médicas envolvidas na mobilização nacional.